Cláusulas no contrato de sua holding são essenciais, já que a maioria das empresas familiares começam como pequenas ou microempresas com estruturas jurídicas simples.
Por outro lado, podem evoluir para empresas de médio ou grande porte, cuja estrutura jurídica deve ser adaptada ao longo do tempo.
Cláusulas no contrato de sua holding: o que são?
Na lei, uma cláusula é uma estipulação particular dentro de um contrato, que especifica certos elementos, obrigações ou métodos de execução.
Os contratos são constituídos por diferentes cláusulas próprias do posto de trabalho exercido pelo membro da família, por exemplo.
Estas cláusulas no contrato de sua holding devem obedecer a certas condições, em substância e forma, para serem válidas e completas. Qualquer cláusula precisa ser redigida de forma clara e inequívoca.
Para ser válida, uma cláusula deve, em princípio, ter sido assinada e aceita por ambas as partes.
Cláusulas no contrato de sua holding: qual a importância?
Muitas vezes acontece que nem todos os membros da família conseguem ou não querem mais participar do negócio.
De modo que devem ser encontradas normas que garantam a todos certos direitos de co-decisão e participação, sem que a tomada de decisão seja excessivamente complicada ou mesmo bloqueada por alguns membros.
Não é raro que a sociedade anónima seja escolhida como forma jurídica das holdings familiares, mas isso exige um equilíbrio entre as necessidades dos membros da família, fortemente ligadas às pessoas, e as disposições do direito das sociedades anônimas, que estão ligados ao capital.
O que são contratos empresariais?
Os contratos da empresa moldam as relações entre uma empresa, autônomos, freelancers, fundadores e seus parceiros de negócios, Co-parceiros, investidores, funcionários e clientes.
Cláusulas no contrato de sua holding são primordiais para garantir todos os aspectos mais importantes na empresa familiar.
Ao examinar seus contratos, o foco é identificar cláusulas prejudiciais ou ineficazes e, em vez disso, formular regulamentos mais favoráveis e juridicamente seguros para todos os membros.
Conteúdo problemático
Dependendo do tipo de contrato, requisitos diferentes devem ser atendidos. As violações ameaçam a invalidade da cláusula ou, no pior dos casos, de todo o contrato, trazendo ruína a empresa e alguns familiares.
Um contrato nem sempre precisa atingir um equilíbrio perfeito entre as partes. Suas cláusulas levam em conta especialmente os interesses de um lado ou de outro.
O fato de um contrato não ser completamente equilibrado não significa que seja nulo. Mas se, por exemplo, uma das partes for injustamente prejudicada, o contrato pode ser imoral e nulo de acordo com as circunstâncias do caso.
Exemplos disso são o aproveitamento de uma situação difícil ou a inexperiência da outra parte e a usura.
Quais são os benefícios deste contrato de serviço?
Graças a este acordo, a subsidiária se beneficia de recursos humanos adicionais da holding. Isso permite que ele se concentre em sua atividade e confie a parte contábil, administrativa ou outra à holding.
Do ponto de vista tributário, os serviços faturados à holding constituem despesas dedutíveis para as controladas.
No entanto, implica que certas condições sejam atendidas, exemplos: eficiência do serviço, remuneração proporcional, etc.
Do lado da holding (empresa-mãe), este contrato é particularmente interessante dado que lhe oferece a possibilidade de complementar os dividendos que recebe graças à detenção de ações e/ou participações nas suas filiais.
A celebração de tal acordo também tem interesse probatório na medida em que constitui uma prova para demonstrar que sua holding é líder. Com efeito, esta especificidade é necessária para beneficiar certas disposições fiscais.
O propósito corporativo de uma holding é, na verdade, a detenção de valores mobiliários em subsidiárias (holding pura). Porém, torna-se “líder” quando também participa da política do grupo, de seu controle e quando presta, se necessário, serviços dentro do grupo.
